Termos de Uso

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APLICAÇÃO E VALIDADE: Estes Termos são válidos e aplicáveis ao acesso deste Site do Thomas Maker, dentro ou fora do Brasil, e regula as funcionalidades e características de seu uso.

  

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A CTJ não garante que os serviços atenderão aos fins pretendidos pelo Usuário, nem que este Site esteja isento de erros, possíveis interrupções ou falhas, ou que este Site será compatível ou funcionará com qualquer software, aplicações ou serviços de terceiros. O Usuário reconhece que este Site pode não estar disponível ou ser indisponibilizado por diversos fatores, incluindo, sem limitação, manutenções periódicas do sistema (programadas ou não), manifestações da natureza, falhas técnicas do software da plataforma, infraestrutura de telecomunicações ou atraso ou interrupção ocasionada por vírus, ataques de negação de serviços, aumento ou flutuação de demanda, ações e omissões de terceiros ou qualquer outra causa que esteja fora do controle da CTJ.


Além disso, o Usuário declara ter conhecimento de que o acesso aos Serviços é feito de modo digital, sendo imprescindível, para tanto, possuir conexão com a internet. A CTJ não é responsável pela qualidade de sua conexão com a internet.

 

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A CTJ escolheu a modalidade de licença Creative Commons para os conteúdos que são disponibilizados em seus ambientes. Isso significa que as licenças de uso dos conteúdos publicados estarão alinhadas aos objetivos de compartilhamento e remixagem da Galeria de Atividades. O Usuário ao eleger seguir e disponibilizar conteúdo de sua autoria dentro das regras da CTJ, concorda com a licença Creative Commons BY-SA, que permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos, ou seja, trabalhos derivados de outros Usuários também deverão ter licença Creative Commons BY-SA e permitir o uso para fins comerciais. 

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ALTERAÇÃO DOS TERMOS: A CTJ poderá, a qualquer tempo e sem aviso prévio, alterar ou ajustar estes Termos. Eventuais modificações que restrinjam os direitos dos Usuários serão comunicadas por meio de postagem neste Site e/ou redes sociais. 

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE: A CTJ reconhece, nos termos de sua Política de Privacidade, que é parte integrante do presente Termo, e da legislação aplicável, a confidencialidade e segurança das informações prestadas pelo Usuário, empenhando-se em resguardar o seu sigilo, salvo por força de lei ou ordem judicial. Sua Política de Privacidade pode ser acessada na íntegra aqui: thomas.org.br/politica-de-privacidade.


MODIFICAÇÃO E TÉRMINO DESTE SITE: A CTJ reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar este Site (ou qualquer parte dele), temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio ou posterior. Você concorda que a CTJ não será responsável para com Você ou para com qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação deste Site.


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As relações e funcionalidades aqui tratadas serão regidas pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca da cidade de Brasília-DF como o competente para dirimir eventuais litígios decorrentes da relação contratual, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para esclarecimentos de dúvidas ou solicitações, os Usuários poderão entrar em contato com a CTJ pelo endereço de e-mail maker@thomas.org.br

 

Estes Termos foram modificados pela última vez em: 03/07/2023.