POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade tem o objetivo de formalizar o compromisso com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos usuários do aplicativo MakerLab (“Aplicativo”).
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n.12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).
1. Sendo um aplicativo de um game gratuito, sem acesso à internet, câmera ou outros sensores do aparelho celular do usuário, não são coletados quaisquer dados sobre o usuário deste aplicativo.
2. A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 05/05/2021. A Casa Thomas Jefferson poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, por qualquer motivo, seja em decorrência da adoção de novas tecnologias, alteração na legislação, necessidades de ajustes na segurança do Aplicativo ou quaisquer outros motivos. Suas eventuais alterações estarão sempre disponíveis no link [LINK], tornando-se válidas a partir da data de sua publicação neste link.
3. Esta Política de Privacidade não revoga nem substitui outros instrumentos contratuais que versem sobre confidencialidade e privacidade que tenham sido celebrados diretamente entre a Casa Thomas Jefferson e o usuário, em razão da celebração de parceria ou qualquer outro relacionamento comercial.
4. Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.